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Política de Privacidade - Datamex

Veja abaixo

APRESENTAÇÃO


APRESENTAÇÃO

A DATAMEX desenvolve, licencia e implanta sistemas de informação para qualificar a gestão de empresas da área de Logística, com foco em Transportadoras e Armazéns Gerais.

A DATAMEX desenvolve e licencia aplicações e softwares que funcionam totalmente via internet (WEB), com ênfase no modelo de negócios SaaS (Software como Serviço), um moderno modelo de negócios, amplamente adotado em todo o mundo, o qual consiste em fornecer sistemas de informação juntamente com toda a infraestrutura de servidores e suporte técnico (aos servidores e aplicação) necessária para seu funcionamento, para tal, a DATAMEX conta com uma equipe altamente qualificada, os mais avançados recursos de telecomunicações e, tecnologia de informação.

Para o desenvolvimento de nossas atividades a DATAMEX necessita realizar o tratamento de alguns dados. Por prezarmos sempre pela transparência de todos os nossos processos, trazemos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados para você entender de maneira descomplicada como cuidamos e tratamos as informações.

DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO.

Ressaltamos que este documento é um complemento aos Termos de Uso. Caso não concorde com algo disposto no conteúdo desta Política de Privacidade ou nos referidos Termos de Uso, o usuário deverá se desvincular do sistema e suspender imediatamente o uso.

Em caso de dúvidas residuais, favor entrar em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados através do e-mail: [email protected]


CAPÍTULO I: TERMOS GERAIS


1.1. OBJETIVO

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem o propósito de demonstrar a todos os Titulares de dados, clientes, parceiros e órgãos fiscalizadores de que forma a DATAMEX se preocupa com a privacidade e realiza o tratamento de dados pessoais. Objetivamos demonstrar nossos princípios e valores sobre o tema de forma transparente.

A DATAMEX tem a missão de respeitar e resguardar a privacidade de todos os usuários, atendendo a isto, respeitamos todas as legislações aplicáveis no Brasil que versam sobre este tema, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965) e o Código do Consumidor (Lei 8.078).

A partir da presente Política todas as questões envolvendo o tratamento de dados pessoais serão explicadas de maneira facilitada.

1.2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
  • a) Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada à pessoa física que a torne identificada ou identificável.
  • b) Dados pessoais identificados: São aqueles em que a informação é ligada diretamente à pessoa que os possui, permitindo sua identificação. Como exemplo: o nome completo, o CPF, o RG, a CNH e muitos outros.
  • c) Dados pessoais identificáveis: Estes dados não permitem chegar diretamente ao reconhecimento da pessoa que os possui, porém dentro de um contexto de informações é possível chegar em sua identificação. Por exemplo: o IP do computador, a profissão, o estado civil, o endereço residencial e muitos outros.
  • d) Tratamento de dados: Tratamento de Dados se refere a toda e qualquer operação realizada envolvendo os dados pessoais, como exemplo, mas não se limitando a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1.3. AUTORIZAÇÃO DE COLETA DE INFORMAÇÕES

Ao utilizar o sistema, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo”, nos termos da presente política de privacidade

1.4. REGULAMENTAÇÃO

O sistema atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.5. CONTATO

Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade do sistema ou qualquer outra informação, o CONTRATANTE ou USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail [email protected], que será respondido dentro do prazo legal, em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.

1.6. CONTROLE DE INFORMAÇÕES

Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados enquanto se utilizam os serviços do sistema DATAMEX, assim como, de que forma essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.


CAPÍTULO II: FINALIDADES E DADOS PESSOAIS COLETADOS


2.1 FINALIDADES
  • a) Contato com cliente: Para realizarmos o atendimento aos nossos clientes necessitamos utilizar dados pessoais para contatá-los.
  • b) Envio de conteúdo: A DATAMEX divulga conteúdo relevante para seus clientes por meio de nossas plataformas como Blog, E-mail, Instagram, Youtube bem como os canais exclusivos, como o próprio sistema DATAMEX e seus aplicativos associados.
  • c) Contato com possíveis clientes e interessados: A DATAMEX pode contatar pessoas físicas e jurídicas com intuito de elaborar uma relação comercial, em especial aqueles que participaram de nossas campanhas ou eventos, assim como, indicações que surgirem destes.
  • d) Processo Seletivo: A DATAMEX realiza processo seletivo para selecionar os melhores candidatos com intuito de agregar nossa equipe. Desta forma, tratamos os dados de contato dos candidatos para comunicá-los dos resultados ou convidá-los para uma reunião, assim como, dados que estão inclusos nos currículos para avaliarmos os candidatos.
  • e) Dados imputados no SOFTWARE pelo CONTRATANTE: Nestes casos, a DATAMEX figura apenas como Operadora dos Dados Pessoais, realizando as atividades de garantia da Segurança da Informação, cumprindo com os pilares da Disponibilidade, Integridade e Confidencialidade das informações.
2.2. DADOS TRATADOS PELA DATAMEX
  • a) Para contato com o cliente: Para manter a relação próxima com nossos clientes e melhor atendê-los, necessitamos utilizar dados pessoais como: Nome; E-mail; Número de Telefone.
  • b) Para realizar o Atendimento no Site Oficial precisamos tratar os seguintes dados pessoais: Nome; Empresa que representa; Telefone; E-mail; Cidade/Estado.
  • c) Objetivando a divulgação de nossos conteúdos e serviços utilizamos dados pessoais para realizar os envios. Os dados tratados são: Nome; Telefone; E-mail;
  • d) Para seleção de colaboradores e estagiários em processos seletivos para integrarem a equipe DATAMEX, utilizamos: Nome completo; Endereço de E-mail; Telefone; Endereço; Experiência profissional; Formação acadêmica; Data de nascimento; Aptidões; Cursos realizados e certificações.
2.3. FORMA DE COLETA
  • a) Através do próprio cliente e seus representantes legais.
  • b) Campanhas de marketing e comerciais.
  • c) Dados manifestadamente tornados públicos.
  • d) Preenchendo nosso formulário de contato no Site.
  • e) Inscrição nos nossos downloads de conteúdos.
  • f) Inscrição no processo seletivo.

CAPÍTULO III: BASES LEGAIS DA LGPD


3.1 Bases Legais são as hipóteses que permitem o tratamento de dados pessoais por parte das organizações. A Datamex só realiza o tratamento de dados pessoais devidamente amparados pelas Bases Legais, de acordo com o artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados. As Bases Legais utilizadas pela empresa são:

  • a) Contrato – Artigo 7º Inciso V
  • b) Consentimento – Artigo 7º Inciso I
  • c) Legítimo Interesse do Controlador ou de terceiro – Artigo 7º Inciso IX
  • d) Cumprimento de obrigação legal – Artigo 7º Inciso II
  • e) Exercício regular de Direitos – Artigo 7º Inciso XI.

CAPÍTULO IV: COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS


4.1. EXCEÇÕES PARA COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A DATAMEX não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelo CONTRATANTE, através do sistema DATAMEX, exceto:

  • a) Casos em que a DATAMEX for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
  • b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança da DATAMEX e do sistema;
  • c) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da DATAMEX, de seus CONTRATANTES, ou de outros;
  • d) Mediante ação própria do CONTRATANTE;
  • e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a DATAMEX poderá compartilhar as informações do CONTRATANTE com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;
  • f) Com Plataformas de terceiros para fins de marketing e criação de estatísticas;
  • g) Com prestadores de serviços terceirizados na medida em que tais informações sejam necessárias à prestação do serviço;
  • h) Entidades terceiras que estiverem realizando trabalhos de auditoria e/ou fornecedores de créditos, tribunais e/ou autoridades reguladoras;
  • i) Prestador de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;
  • j) Com empresas do mesmo grupo econômico e/ou estrutura societária desde que tal compartilhamento seja necessário para fins de operação, manutenção e/ou melhoria na prestação dos serviços oferecidos ao CONTRATANTE.
  • k) Com os Utilizadores da DATAMEX (CONTRATANTE) exclusivamente para prestação dos serviços ora pactuados através do sistema, bem como, para o cumprimento de obrigações regulatórias acessórias à prestação dos serviços

Em todas as circunstâncias a Datamex se compromete em compartilhar somente os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento da finalidade específica.

Para mais informações sobre quais empresas estão nas hipóteses acima entre em contato solicitando esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].

4.2. AUTORIZAÇÃO DE CONTATO E DIVULGAÇÃO

O CONTRATANTE autoriza a DATAMEX a contatá-lo utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na DATAMEX.


CAPÍTULO V: PRINCÍPIOS DA LGPD


5.1. A Datamex se compromete em seguir os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Obedecemos às diretrizes do “Privacy by Design” o que significa que todos os nossos serviços são elaborados levando em consideração a Privacidade dos usuários em todas as etapas, e a “Privacy by Default” de forma que a configuração mais segura para os usuários é sempre aplicada por padrão.

5.2. Seguimos os princípios da LGPD em todo o tratamento de dados. Com o intuito de deixar todos os usuários mais cientes destes valores e para que possam certificar-se de seu cumprimento, trazemos eles nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

5.3 Os princípios são:

  • a) Finalidade
  • b) Necessidade
  • c) Adequação
  • d) Segurança
  • e) Prevenção
  • f) Responsabilização e Prestação de contas
  • g) Transparência
  • h) Livre acesso
  • i) Qualidade
  • j) Não discriminação

CAPÍTULO VI: COOKIES


6.1. O QUE SÃO OS COOKIES

Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

Utilizamos Cookies para permitir uma navegação eficiente entre nossas páginas web, lembrar preferências e melhorar a experiência do usuário.

6.2. COOKIES UTILIZADOS

Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A DATAMEX poderá utilizar:

  • a) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os CONTRATANTES utilizam o sistema, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-los.
  • b) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela DATAMEX por algumas de suas funcionalidades, buscando oferecer uma melhor experiência ao navegar pelo sistema.
  • c) Cookies Publicitários: Os cookies citados coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.
  • d) Cookies Analíticos: Além dos Cookies estritamente necessários para o funcionamento de nossas páginas, também utilizamos ferramentas analytics, que são métodos de análise confiáveis e seguras para nos ajudar a entender como o usuário utiliza o website e como podemos melhorar sua experiência de navegação.
6.3. ACESSO AOS COOKIES

O acesso aos cookies termina assim que o usuário fechar o navegador. É dada ao usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

6.4. POLÍTICA DE COOKIES

Ao fazer uso do sistema, o usuário concorda com a utilização dos Cookies, de acordo com a Política de Cookies da DATAMEX, o documento pode ser acessado através do link: https://www.datamex.com.br/politica-de-cookies.


CAPÍTULO VII: ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS


7.1. ACESSO E RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os Usuários que desejarem efetuar qualquer demanda frente seus dados pessoais, poderão utilizar nosso Portal de Privacidade. Este canal tem o objetivo específico de atender os direitos dos Titular de Dados e pode ser acessado através do link: https://www.datamex.com.br/portal-da-privacidade

Ressalta-se que a Datamex só poderá atender as demandas dos Titulares nas quais ela for Controladora dos dados. Na hipótese de figurar como Operadora dos Dados, o Titular receberá uma resposta em até 15 dias e deverá solicitar ao Controlador.

Além disso, os Usuários poderão contatar nossa equipe de Privacidade e Proteção de Dados através do e-mail [email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h do fuso horário do país solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

7.2. INCORREÇÃO DE INFORMAÇÕES

É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a DATAMEX poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

7.3. MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PROTEÇÃO

A DATAMEX realiza as melhores práticas em medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos CONTRATANTES e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

Cabe ressaltar que nenhuma medida é 100% infalível, portanto, o software não se responsabiliza por atos de culpa exclusiva de terceiro, caso fortuito ou força maior.

7.3.1 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A DATAMEX realiza a manutenção regular de todos softwares, legalizados e atualizados, por meio de aplicação regular dos patches de segurança.

Todos os computadores contêm mecanismos de alerta e segurança em caso de emergência ou situações inusitadas, neste caso, um agente estará sempre disponível para verificar e normalizar o incidente.

Ademais, todos os nossos colaboradores, sócios e funcionários receberam Treinamento frente à Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, há restrição de acesso das informações de acordo com cada setor da empresa, promovendo um alto nível de precaução frente a segurança dos dados tratados pela empresa.

Acrescentamos que todos os computadores, dispositivos e redes utilizadas possuem configuração de antivírus e firewall.

7.4. PROTEÇÃO DE SENHAS

Os CONTRATANTES são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na DATAMEX.

7.5. DIREITOS DOS TITULARES

7.5.1 Elencamos abaixo todos os Direitos dos Titulares trazidos pela LGPD e a forma como a DATAMEX procede no seu atendimento. De acordo com o artigo 18º da Lei 13.709/18 – LGPD, o Controlador é o responsável por realizar o esclarecimento das seguintes demandas,

Conforme previamente exposto, todas as solicitações dos Titulares dos Dados podem ser exercidas no Portal de Privacidade da DATAMEX, através do link https://www.datamex.com.br/portal-da-privacidade. Porém, caso necessário, nossa equipe de Privacidade e Proteção de Dados pode ser contatada através do seguinte e-mail: [email protected].

  • – Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais:
  • – Acesso aos dados pessoais
  • – Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
  • – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento
  • – Informação das organizações com as quais o Controlador compartilhou os dados pessoais
  • – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
  • – Revogação do consentimento
  • – Revisão de decisões automatizadas
  • 10º – Portabilidade
  • 11º – Suporte a ANPD
  • 12º – Concordância com oposição ao tratamento, caso irregular

A DATAMEX apreciará todas as demandas recebidas, porém, cabe ressaltar, que o software realiza o tratamento de dados majoritariamente na figura de Operadora. Portanto, não possui autonomia ou responsabilidade para atender as demandas dos Titulares anteriormente aos Controladores.


CAPÍTULO VIII: ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS


Como parte integrante do Programa de Privacidade e Proteção de Dados da DATAMEX, possuímos canal específico para atendimento de qualquer demanda em relação à proteção de dados.

8.1 Nosso Encarregado pela Proteção de Dados pode ser contatado a qualquer momento no e-mail: [email protected].


CAPÍTULO IX: NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


9.1. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A DATAMEX pode alterar a Política de Privacidade do software de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a DATAMEX realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os CONTRATANTES através do envio de e-mail e/ou SMS e/ou notificações dentro do próprio sistema, programas ou aplicativos que a compõem.

9.2. AJUSTES NÃO NOTIFICADOS

Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a DATAMEX trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.


CAPÍTULO X: COMUNICAÇÃO


10.1. ENVIO DE COMUNICAÇÕES

Os CONTRATANTES, ao se cadastrarem, concordam que a DATAMEX envie para o seu e-mail, APPs de mensagens instantâneas ou SMS, notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização do sistema que necessitem da sua atenção.

10.2. POLÍTICA ANTISPAM

O software toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

10.3. CONFIDENCIALIDADE

É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da DATAMEX.


CAPÍTULO XI: SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS


11.1. ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais das contas dos CONTRATANTES são armazenados de forma segura em servidores próprios, hospedados na modalidade de co-location em 2 datacenters no Brasil e todas as informações do sistema trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela DATAMEX podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

11.2. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todas as transações da DATAMEX são criptografadas, sujeitas a backup de dados em nuvem na Google ou Amazon, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

11.3. NOTIFICAÇÃO

Se a DATAMEX tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “data breach”, iremos notificar as autoridades nacionais, os CONTRATANTES eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

11.4. RESPONSABILIDADE

Os CONTRATANTES serão responsáveis por indenizar a DATAMEX por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

11.5. COOPERAÇÃO

A DATAMEX coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material no sistema que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

11.6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pelo sistema da DATAMEX. Se os CONTRATANTES divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações.


XII. CONTATO

Se após a leitura desta Política de Privacidade e Proteção de Dados ainda restarem quaisquer dúvidas, basta entrar em contato das seguintes maneiras:

  • – Seção “Portal de Privacidade” através do nosso site oficial.
  • – Pelo e-mail de nosso Encarregado (DPO): [email protected]

XIII. REVISÃO E PUBLICAÇÃO

Esta Política será revisada no prazo máximo de 1 ano, mas poderá ser revisada/alterada a qualquer momento se assim necessário, obedecendo o procedimento de aprovações da empresa.

A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada sempre que alterada.

Data de publicação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados no site:


Rio Grande, terça-feira, 19 de janeiro de 2022